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</ul> Termos e Condições <p> Prezado usuário, é muito importante a leitura atenta destes Termos no ato de seu cadastro no Méliuz, pois ao se cadastrar, você estará aceitando as nossas regras.
A adesão ao Méliuz e seus benefícios são oferecidos a exclusivo critério do Méliuz (MELIUZ S.A.), que se reserva o direito de alterar as regras a qualquer momento, no todo ou em parte, mediante notificação prévia enviada aos Usuários, na forma descrita nos Termos de Uso.
</p>
<ul>
<li>Termos e condições de uso</li>
<li>Política de privacidade</li>
</ul>
<p>
<b> 1.
Introdução.
</b>
</p>
<p>Agradecemos pelo interesse em utilizar o Méliuz, um Portal virtual ("Portal") desenvolvido e mantido pela MELIUZ S.A.
("Méliuz"), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.110.585/0001-07, sediada na Avenida do Contorno, nº 6594, sala 701, bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP:30110-044.
</p>
<p> O Méliuz desenvolveu e explora a tecnologia digital ("Plataforma") inserida em seu domínio web – www.meliuz.com.br – ("Site") e no aplicativo Méliuz ("Aplicativo"), sendo essencial para a realização da prestação dos serviços a que se dispõe.
</p>
<p> O presente Termos de Uso ("Termo" ou Termos") estabelece a relação contratual entre os clientes que utilizam o Site e Aplicativo Méliuz ("Usuários"), estabelecendo as regras de utilização e as responsabilidades de cada parte, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo as disposições da Lei Nº 12.965/14 ("Marco Civil da Internet") e do Decreto Nº 8.771, de 11/05/16 ("Decreto").
</p>
<p> Antes de prosseguir, é fundamental que você leia e compreenda todos os Termos que regulam a utilização do Portal e de seus benefícios.
Por isso, criamos este contrato virtual, que foi inclusive redigido de forma clara e em linguagem acessível.
</p>
<p>
<b> Ao clicar em "aceitar" ao final deste contrato, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes.
Caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você deverá não aceitar esse Termo e não utilizar o Méliuz.
</b>
</p>
<p> Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desses Termos de Uso, entre em contato com nosso suporte através do e-mail: ajuda@meliuz.com.br.
Será um prazer atendê-lo! </p>
<p>
<b> 2.
O Méliuz.
</b>
</p>
<p> 2.1.
O Portal Méliuz disponibiliza uma Plataforma virtual de divulgação e busca de anúncios, ofertas, descontos e promoções de diversas lojas online ("Lojas Virtuais") e lojas físicas ("Lojas Físicas"), que são chamadas, em conjunto, de Anunciantes.
</p>
<p> 2.2.
O Méliuz não vende qualquer produto ou serviço no seu Portal, apenas veicula anúncios de produtos e serviços fornecidos pelos Anunciantes.
Por essa razão, nós não nos responsabilizamos por nenhuma compra ou transação realizada entre vocês e os Anunciantes/ fornecedores.
</p>
<p> 2.3.
Ao efetuar uma compra de um Anunciante, através do Aplicativo ou de um link disponibilizado no Site, você cria uma nova e distinta relação jurídica diretamente com este Anunciante, da qual o Méliuz não participa e não poderá responder, comercialmente, judicialmente ou de qualquer outra forma.
</p>
<p> 2.4.
Os anúncios veiculados no Portal podem conter informações sobre alguns produtos ou serviços, incluindo preço.
No entanto, você deve sempre conferir o preço e demais informações dos produtos diretamente no site dos Anunciantes, pois alguns dos anúncios podem estar desatualizados e com informações antigas – nós não nos responsabilizamos por estas informações.
</p>
<p> 2.5.
A responsabilidade pelos produtos e serviços e por suas informações, incluindo o preço, é exclusiva e integral dos Anunciantes.
</p>
<p> 2.6.
É sua obrigação confirmar a veracidade das informações dos anúncios constantes no Portal diretamente no próprio site dos Anunciantes.
Sempre que houver diferença ou divergência entre os preços e demais informações de produtos no Portal e no site dos Anunciantes, prevalecerá as informações do site do Anunciante.
</p>
<p>
<b> 3.
O Cashback.
</b>
</p>
<p> 3.1.
O Méliuz oferece também uma oportunidade para que você possa receber um desconto especial da compra de um produto ou serviço dos nossos Anunciantes.
Esse desconto especial é concedido diretamente pelo Méliuz, através do reembolso de parte do valor gasto por você nas compras efetuadas através do Portal, chamado por nós de Cashback.
</p>
<p> 3.2.
O Cashback não é cumulativo com outras promoções, descontos, programas de fidelidade ou condições especiais ofertadas pelos Anunciantes ou por terceiros, portanto fique atento à essa restrição! A utilização de qualquer outro benefício invalidará o seu Cashback.
</p>
<p> 3.3.
Para ter direito ao Cashback é importante que o Usuário observe as Condições de Uso, o presente Termo, além dos requisitos básicos ("Requisitos Essenciais"), definidos no item 4 desses Termos.
</p>
<p> 3.4.
O Cashback funciona de maneira bem simples: no nosso Portal, nós realizamos uma promessa de recompensa, que será devida a qualquer pessoa que cumprir os Requisitos Essenciais.
Isto é: se você cumprir os Requisitos Essenciais, nós teremos o compromisso de creditá-lo com a recompensa prometida: o Cashback.
</p>
<p>
<b> 4.
Os Requisitos Essenciais.
</b>
</p>
<p> 4.1.
Para que você adquira o direito à recompensa prometida pelo Méliuz, na forma do reembolso de parte do valor gasto em determina aquisição pelo Portal (o Cashback), é necessário observar os requisitos abaixo, definidos de acordo com o tipo de Anunciante envolvido na compra, ou seja, se realizada em Lojas Virtuais, Lojas Físicas ou pelo programa Méliuz Nota Fiscal.
</p>
<p> 4.2.
Nas compras realizadas em Lojas Virtuais, é indispensável o cumprimento todos os requisitos abaixo, cumulativamente: Obs.: A existência de abas abertas no navegador pode atrapalhar a identificação da compra.
Assim, recomendamos a interrupção da navegação, fechando outros sites antes de iniciar os procedimentos descritos abaixo.
</p>
<p> A.
Efetuar o cadastro e login no Site ou Aplicativo do Méliuz.
e </p>
<p> B.
Ser redirecionado ao site do Anunciante através dos links disponibilizados no Site ou Aplicativo Méliuz, seguindo todas as regras e exceções de cada loja.
e </p>
<p> C.
No momento do redirecionamento não utilizar nenhum outro cupom de desconto, códigos promocionais, outros programas de fidelidade ou vale-compras, sites de buscadores de preço ou qualquer outro desconto ou condição especial.
e </p>
<p> D.
Finalizar a compra no Anunciante com o mesmo CPF e e-mail cadastrados no Méliuz.
e </p>
<p> E.
Acumular o saldo confirmado mínimo de R$ 20,00 (vinte reais) em sua conta, atentando-se para a hipótese de expiração do saldo prevista no item 4.18 .
e </p>
<p> F.
Efetuar os procedimentos de solicitação da recompensa, mediante a solicitação de resgate do saldo no site do Méliuz.
</p>
<p> 4.3.
Nas compras realizadas em Lojas Físicas, é indispensável o cumprimento todos os requisitos abaixo, cumulativamente: </p>
<p> A.
Efetuar o cadastro e login no Site ou Aplicativo do Méliuz.
e </p>
<p> B.
Informar, no momento da compra, que você é Usuário Méliuz e solicitar um meio de pagamento credenciado pelo Méliuz.
e </p>
<p> C.
Realizar o pagamento através de um meio de pagamento credenciado pelo Méliuz.
e </p>
<p> D.
Acumular o saldo confirmado mínimo de R$ 20,00 (vinte reais) em sua conta, atentando-se para a hipótese de expiração do saldo prevista no item 4.18 .
e </p>
<p> E.
Efetuar os procedimentos de solicitação da recompensa, mediante a solicitação de resgate do saldo no site do Méliuz.
</p>
<p> 4.4.
Para os Cashbacks referentes à modalidade Méliuz Nota Fiscal, é indispensável o cumprimento todos os requisitos abaixo, cumulativamente: </p>
<p> A.
Efetuar o cadastro e login no Aplicativo do Méliuz.
e </p>
<p> B.
Clicar em “Méliuz Nota Fiscal” para ver as campanhas disponíveis para a sua cidade.
e </p>
<p> C.
Ativar as ofertas que desejar aproveitar antes de realizar a compra, lembrando que as campanhas e ofertas possuem regras específicas (limites de unidades com Cashback, estabelecimentos aonde pode comprar, data de duração, dentre outros).
e </p>
<p> D.
Comprar o produto escolhido na loja física ou online que desejar (ela não precisa ser parceira do Méliuz).
e </p>
<p> E.
Digitar a chave de acesso ou escanear o QR Code da nota fiscal da compra.
É indispensável a nota fiscal para a solicitação do Cashback.
e </p>
<p> F.
Acumular o saldo confirmado mínimo de R$ 20,00 (vinte reais) em sua conta, atentando-se para a hipótese de expiração do saldo prevista no item 4.19.
e </p>
<p> G.
Efetuar os procedimentos de solicitação da recompensa, mediante a solicitação de resgate do saldo no site do Méliuz.
</p>
<p> 4.4.1.
Visando evitar possíveis fraudes, os sócios, administradores, funcionários, colaboradores ou qualquer tipo de afiliado a um estabelecimento comercial que realize a venda de produtos participante do Méliuz Nota Fiscal não poderão usufruir do Cashback comprando no referido estabelecimento e/ou cadastrando notas fiscais emitidas no mesmo.
Dessa forma, o Méliuz se resguarda no direito de efetuar o cancelamento do Cashback caso constante infração da presente disposição bem como qualquer outra regra dos Termos de Uso.
4.5.
Ao dizermos que os Requisitos Essenciais são cumulativos, significa que todos deverão ser cumpridos para que surja o direito ao recebimento do Cashback.
Por exemplo, cumpridos os Requisitos, somente após solicitar o resgate, informando alguns dados adicionais, você adquirirá o direito de receber os valores.
</p>
<p> 4.6.
Antes da solicitação do resgate, os valores demonstrados na sua conta Méliuz são meramente indicativos, e não representam nenhum direito adquirido, pois os Requisitos Essenciais ainda não foram integralmente cumpridos.
</p>
<p> 4.7.
Primeiramente, você deve fazer um cadastro em nosso Site ou Aplicativo, prestando algumas informações.
Não se preocupe, suas informações e dados pessoais fornecidos serão armazenados em nossos sistemas, de forma confidencial e segura, e serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.
</p>
<p> 4.8.
As informações prestadas no cadastro devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e você se compromete a atualizar o cadastro sempre que houver alguma alteração nos seus dados.
Nós poderemos nos utilizar de todos os meios legais para confirmar a veracidade desses dados, embora não nos responsabilizemos, em hipótese nenhuma, por dados incorretos ou não verdadeiros informados por você.
Isto é, você nos garante e assume responsabilidade pela veracidade, exatidão e autenticidade de todos os dados que nos fornecer.
</p>
<p> 4.9.
Após a conclusão do cadastro, você terá um nome de usuário e uma senha.
Este nome de usuário e esta senha são de uso pessoal e intransferível, e de uso exclusivo por você, não podendo ser repassados a terceiros.
Você assume, portanto, total responsabilidade por sua guarda e sigilo, com a obrigação de evitar que sejam utilizados por outras pessoas.
</p>
<p> 4.10.
Recomendamos fortemente que você mude sua senha periodicamente, e que não utilize senhas que facilitem a adivinhação por terceiros, como números de telefone, endereço, datas de nascimento, nomes de parentes, etc.
</p>
<p> 4.11.
Para que os Requisitos ' B ' e ' C ' do item "4.2" sejam cumpridos, é essencial que você esteja logado no Portal Méliuz, e clique em algum anúncio disponibilizado no Portal para ser redirecionado ao site do Anunciante.
A instalação do Lembrador Méliuz, um plugin para seu navegador, costuma facilitar este procedimento.
A compra deve ser concluída na sequência, sem o fechamento dos navegadores.
</p>
<p> 4.12.
O cashback referente a cada compra é confirmado ou cancelado na sua área 'Minha Conta' em até 90 (noventa) dias após a data da compra.
Os valores somente serão confirmados se o Anunciante nos confirmar a conclusão da sua compra, caso contrário serão cancelados.
</p>
<p> 4.13.
A compra não será considerada concluída, pelo Anunciante, caso sejam realizadas quaisquer trocas, cancelamentos ou devoluções de produtos.
Por isso, para que os valores de reembolso sejam confirmados, é importante que não haja troca, cancelamento ou devolução do produto.
</p>
<p> 4.14.
No que se refere às compras em Lojas Físicas, cada Usuário poderá acumular, em um único mês, o valor máximo de R$ 100,00 (cem reais) em cashback.
Após o atingimento desse teto, as novas compras dentro do mesmo mês não darão direito ao cashback.
</p>
<p> 4.15.
Caso você entenda que ocorreu algum erro com a confirmação de sua compra e com o respectivo crédito do Cashback, poderá abrir uma Reclamação no próprio Portal, ciente de que: </p>
<p> a) Você deverá nos informar alguns detalhes da sua compra, para que possamos entrar em contato com o Anunciante e apurar o erro.
</p>
<p> b) O pedido será periodicamente acompanhado e atualizado por nós, e os canais de atendimento estarão sempre aptos a atende-lo, mas é importante que você saiba que os Anunciantes podem demorar algumas semanas ou até alguns meses para analisar as reclamações.
e </p>
<p> c) Se identificarmos uma reclamação falsa, fraudulenta ou de má-fé, sua conta no Méliuz poderá ser excluída, com a automática expiração de eventual saldo.
</p>
<p> 4.16.
O seu saldo de Cashback é cumulativo, e vai aumentando a cada compra confirmada.
Os valores não estão sujeitos a correção monetária por qualquer forma, e conforme já mencionado nestes Termos de Uso, são meramente indicativos e ainda não representam um direito seu a recebe-los.
</p>
<p> 4.17.
Para que você adquira o direito a receber seu saldo de Cashback, é necessário ainda cumprir os requisitos: acumular saldo mínimo de R$ 20,00 (vinte reais).
e efetuar os procedimentos de solicitação de resgate.
Somente após você solicitar o resgate nós teremos o compromisso de pagá-lo e você o direito a receber seu saldo.
</p>
<p> 4.18.
O Méliuz poderá solicitar informações complementares para liberação do resgate do Cashback, como a comprovação da identidade do usuário, através do envio de uma foto própria (selfie) ao lado de um documento de identidade.
além dos documentos de comprovação de compra, através do envio de uma cópia de documento fiscal.
</p>
<p> 4.19.
Importante! Cada saldo referente a um Cashback obtido por você expirará em 730 (setecentos e trinta) dias, ou seja, aproximadamente 2 (dois) anos, contados da data de confirmação de cada Cashback.
Caso você não efetue o resgate do saldo no Meliuz dentro deste período, seu saldo de Cashback expirará e será zerado, e você não poderá mais adquirir o direito a receber este valor.
Assim, se você, por exemplo, obtiver um saldo de Cashback R$10,00 (dez reais) em uma determinada compra feita em 10/01/2018 e esse valor for confirmado em 15/03/2018, caso você não o resgatar até 14/03/2020, no dia seguinte, esse saldo específico corresponderá a zero.
</p>
<p> 4.20.
O valor referente aos resgates solicitados será creditado em dinheiro na sua conta bancária, na área Minha Conta.
É necessário que o CPF do titular da conta bancária seja o mesmo CPF cadastrado no Méliuz por você.
Além disso, esta conta bancária somente poderá estar vinculada a um único CPF cadastrado na base de dados Méliuz.
</p>
<p> 4.20.1.
Ao se cadastrar no Méliuz o usuário garante possuir Conta Corrente ou Poupança de sua titularidade, para a qual o resgate será enviado após a confirmação do saldo.
É expressamente vedada a utilização de conta-salário para pedidos de resgate </p>
<p> 4.20.2.
Em razão de limitações enfrentadas, não realizamos resgates de Cashback para contas Caixa Fácil, da Caixa Econômica Federal na operação 023.
</p>
<p> 4.21.
É muito importante que você saiba que o programa de Cashback é mantido por prazo indeterminado, e poderá ser suspendido ou cancelado a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia.
Nessa ocasião, os Usuários terão um prazo de 30 (trinta) dias contados da data de cancelamento do programa para solicitar o resgate do saldo de sua conta, caso tenham cumprido todos os demais Requisitos Essenciais, incluindo o requisito referente ao saldo mínimo de R$ 20,00 (vinte reais).
Após esse prazo os Usuários não poderão mais adquirir o direito de resgate do seu saldo acumulado, e o Méliuz não poderá ser responsabilizado por nenhum valor de reembolso indicado na conta dos Usuários, cujo resgate não houver sido solicitado dentro do prazo.
</p>
<p>
<b> 5.
Responsabilidades e outras questões.
</b>
</p>
<p> 5.1.
É de sua responsabilidade manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares.
Dessa forma, não nos responsabilizamos por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.
É de sua responsabilidade a certificação de estar acessando sua conta em redes seguras.
</p>
<p> 5.2.
Não somos responsáveis por qualquer ação ou omissão dos Usuários tomada com base em informações, anúncios ou outros materiais veiculados no Portal.
</p>
<p> 5.3.
O Méliuz se esforça para manter o Portal sempre atualizado, mas não temos responsabilidade sobre qualquer informação imprecisa, inexata, errada, fraudulenta ou divergente nos materiais veiculados pelos Anunciantes.
Por isso, é sempre importante que você acesse diretamente o site dos Anunciantes para confirmar e obter as informações necessárias sobre os produtos e serviços.
</p>
<p> 5.4.
Por ser uma plataforma virtual de publicidade virtual, que apenas veicula e divulga propagandas e informações de produtos ou serviços dos Anunciantes, não nos responsabilizamos por compras efetuadas entre vocês e os Anunciantes.
Da mesma forma, não prestamos garantia, em qualquer hipótese, de produtos ou serviços adquiridos, e estamos isentos de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por Usuários ou terceiros.
</p>
<p> 5.5.
É muito importante que você entenda que o Méliuz não possui qualquer responsabilidade sobre as seguintes situações, que deverão ser resolvidas diretamente com os Anunciantes dos quais vocês efetuaram as compras: a) Conteúdo e funcionamento dos sites ou lojas dos Anunciantes.
b) Negociações e transações comerciais feitas entre os Usuários e os Anunciantes, assim como eventuais danos e prejuízos resultantes.
c) Origem, qualidade, quantidade e entrega dos produtos e serviços divulgados pelos Anunciantes.
e d) Obrigações de natureza tributária aplicáveis às transações entre os Usuários e os Anunciantes.
</p>
<p> 5.6.
Nos também não nos responsabilizamos por opiniões e reclamações de Usuários sobre os Anunciantes, seus produtos ou serviços, sendo a responsabilidade exclusiva de quem as emitiu.
</p>
<p>
<b> 6.
Outros assuntos.
</b>
</p>
<p> 6.1.
Esse Termos de Uso constitui documento jurídico integral e perfeito para regular a relação, e poderá ser modificado livremente e a qualquer tempo pelo Méliuz.
Dessa forma, será enviado um aviso aos Usuários informando sempre que ocorrerem mudanças.
Os Usuários, por sua vez, terão um prazo de 30 (trinta) dias para manifestarem sua concordância aos novos Termos.
Caso a manifestação não seja realizada durante esse período, o Méliuz poderá considerar, legitimamente, a concordância tácita aos novos Termos de Uso.
Os novos termos terão validade a partir da data em que forem veiculados no site do Méliuz, reservando-se ao Usuário o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.
</p>
<p> 6.2.
O Méliuz poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração do Portal, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer Anunciantes cadastrados em seu banco de dados.
</p>
<p> 6.3.
Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, marcas, modelos, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no portal do Méliuz), a aparência, a organização e a estrutura do Méliuz são protegidas pela legislação de propriedade intelectual e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringem direitos de terceiros.
A violação de tais direitos ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
</p>
<p> 6.4.
É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no Portal, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
</p>
<p> 6.5.
Os benefícios do Méliuz estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los.
Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade.
</p>
<p> 6.6.
O Méliuz, poderá oferecer benefícios à Usuários que indicarem, através de link disponibilizado no Site e/ou Aplicativo, amigos para utilizarem o Méliuz.
Esses benefícios serão conferidos aos Usuários de acordo com o regulamento da promoção vigente, sendo certo que o principal requisito é a constatação de que os Novos Usuários foram cadastrados através da indicação do Usuário pelo envio do referido link.
</p>
<p> 6.6.1.
O regulamento da promoção poderá prever o envio de e-mails pelo Méliuz às pessoas indicadas, contendo o nome do Usuário que enviou o link de recomendação, com o intuito de relembra-las a utilizarem e aproveitarem os serviços Méliuz.
</p>
<p> 6.7.
Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro.
Se o Méliuz detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
</p>
<p> 6.8.
O Méliuz poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário e realizar a extração dos valores obtidos indevidamente, a qualquer momento, além de tomar as medidas legais cabíveis se: (1) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo desses Termos de Uso.
(2) praticar atos fraudulentos, dolosos ou com evidente má-fé, afim de obter vantagem indevida.
(3) identificar atos do usuário realizados com a finalidade de induzir ao erro para obter vantagem manifestamente ilícita.
(4) não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele seja inverídica.
(5) alguma atitude do Usuário tiver o condão de danos a terceiros ou ao próprio Méliuz.
(6) o usuário divulgar ou postar conteúdo em desacordo com a legislação vigente, com os bons costumes, ou ofensivo ao direito de qualquer pessoa.
(7) o usuário adotar, no âmbito da relação com o Méliuz, bem como seus representantes e funcionários, condutas desrespeitosas, ofensivas, difamatórias, obscenas, ilegais ou realizar ameaças.
e (8) praticar SPAM ou qualquer tipo de atitudes contrárias às boas práticas da internet e das redes sociais.
</p>
<p> 6.9.
Se houver algum conflito de informações constantes neste contrato com informações constantes em outros documentos, prevalecerão sempre os termos deste contrato, que é o documento formal eleito para reger nossa relação.
</p>
<p> 6.10.
Por fim, caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste contrato, o foro eleito é o da Comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam.
Isto significa que, caso seja necessário discutirmos algo na Justiça, as ações devem ser propostas em Belo Horizonte/MG.
</p>
<p> 6.11.
Agora que você já leu todos os nossos Termos de Uso, poderá indicar se está de acordo com todos eles realizando o seu cadastro e se tornando um Usuário Méliuz! Bem-vindo!</p>
<p>
<b>1.
Introdução.</b>
</p>
<p>O Méliuz é comprometido com a preservação da privacidade e proteção de dados pessoais dos Usuários.</p>
<p>Este documento tem por objetivo esclarecer como o Méliuz trata informações e dados pessoais coletados no âmbito da prestação de seus serviços por meio do Portal (“Política de Privacidade” ou "Política").</p>
<p>Os termos aqui definidos têm o mesmo significado atribuído nos Termos de Uso, exceto se o termo for definido de forma diferente neste documento.</p>
<p>Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo da nossa Política de Privacidade, entre em contato com nosso suporte através dos canais previstos nesta Política.</p>
<p>Será um prazer atendê-lo!</p>
<p>
<b>2.
Definições Gerais</b>
</p>
<p>
<b>2.1.
Usuário ou Você.</b> Para fins desta Política de Privacidade, Usuário refere-se à pessoa física, capaz de praticar atos da vida civil ou devidamente representada ou assistida, conforme o caso, que faz uso de nosso Portal.</p>
<p>
<b>2.2.
Dados Pessoais.</b> Dados Pessoais são informações que identificam ou podem identificar o Usuário.</p>
<p>
<b>2.3.
Dados Pessoais Sensíveis.</b> São Dados Pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, conforme estipulado pela Lei nº 13.709/18.</p>
<p>
<b>2.4.
Tratamento.</b> Tratamento de Dados Pessoais significa toda operação que pode ser realizada com Dados Pessoais, como como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.</p>
<p>
<b>2.5.
Legislação Aplicável.</b> Atuamos de acordo com a legislação brasileira, atendendo, especialmente com a legislação de proteção de dados pessoais aplicável.</p>
<p>
<b>2.6.
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.</b> É a pessoa responsável por atuar, em nome do Méliuz, como canal de comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e com o Usuário, na qualidade de titular de Dado Pessoal.</p>
<p>
<b>2.7.
Sites de Terceiros.</b> Esclarecemos que o Portal possui links para outros sites e serviços online de terceiros e a utilização de tais sites e serviços está sujeita a termos de uso e política de privacidade de tais terceiros, especialmente de Anunciantes.
Esta Política de Privacidade não trata das práticas de privacidade e proteção de dados realizada por terceiros.
A inclusão de um link em nosso Portal não implica o endosso do site de terceiros vinculado ou de seus produtos e serviços, sendo fornecido apenas para sua conveniência.
Se decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados a nosso Portal, estará sujeito aos termos e condições de uso desses sites de terceiros.</p>
<p>
<b>3.
Quais dados nós Tratamos e como são utilizados?</b>
</p>
<p>O Méliuz Trata Dados Pessoais dos Usuários (i) coletados quando o Usuário utiliza o Portal e usufrui dos nossos serviços, e (ii) recebidos de Anunciantes quando o Usuário realiza uma compra ofertada em nosso Portal e precisamos fazer a confirmação acerca do cadastro ativo de Usuário e efetuar o cashback na conta do Usuário.</p>
<p>
<b>3.1.
Dados cadastrais.</b> Tratamos os seguintes Dados Pessoais para realizar o cadastro do Usuário em nosso Portal: e-mail, CPF e/ou celular.</p>
<p>
<b>3.2.
Dados de Compras.</b> O Anunciante enviará ao Méliuz seu e-mail, CPF e/ou celular para que possamos verificar se seu cadastro em nosso Portal está ativo (se o Méliuz não identificar o Titular do Dado Pessoal como Usuário ativo, os dados recebidos serão descartados de nosso banco de dados imediatamente).
Caso Você seja um Usuário ativo, terá direito ao Cashback e o Méliuz Tratará os seguintes dados para gerenciar o seu Cashback: nome e histórico de compra em nossos parceiros Anunciantes.</p>
<p>
<b>3.3.
Dados de Resgate de Cashback.</b> Tratamos os seguintes Dados Pessoais para realizar pagamento do resgate do saldo de Cashback dos Usuários: dados bancários (banco, agência e número da conta bancária), os quais são coletados no momento do cadastro ou da solicitação de resgate.
Seus dados bancários não são compartilhados com finalidade comercial para qualquer terceiro.</p>
<p>
<b>3.4.
Dados de identificação e autenticação do cliente.</b> Com o objetivo de confirmar a identidade do Usuário que utiliza nossos serviços, o Usuário deverá fornecer algum(ns) dado(s) de identificação, tais como Tokens de acesso, Facebook ID, login (url de indicação), ID interno, ID interno de visitante, telefone celular, e-mail, foto do perfil Méliuz.
O Méliuz poderá tratar esses dados .
com o objetivo de fazer com o que o acesso à conta do cliente seja vinculado a informações que somente ele deveria possuir, aumentando assim a segurança da plataforma.</p>
<p>3.4.1.
Como medida de segurança, Você pode optar por acessar o Méliuz e resgatar seu Cashback utilizando sua biometria.
Neste caso, Você cadastrará sua biometria utilizando o sistema operacional (IOS ou android) do seu celular e, portanto, o Méliuz não Tratará seu dado biométrico, recebendo apenas o hash da senha de acesso, que não nos permite ter acesso aos seus Dados Pessoais Sensíveis.</p>
<p>
<b>3.5.
Dados de prevenção à fraude.</b> Poderemos Tratar os seguintes Dados Pessoais para podermos prevenir fraudes: informações do dispositivo, CPF, e-mail, telefone celular, endereço IP de acesso aos produtos e serviços Méliuz, foto do Usuário segurando seu documento de identidade para que o Méliuz possa confirmar sua identidade.</p>
<p>
<b>3.6.
Dados de crédito.</b> No processo de análise de crédito e emissão do cartão Méliuz requerido pelo Usuário, Tratamos os seguintes Dados Pessoais, decorrentes do processo de análise e de obrigações regulatórias relacionadas a emissão do cartão: renda informada, número de identidade (CPF, RNE), nome dos pais (quando necessário), endereço residencial ou endereço comercial, nome de dependentes, data de nascimento e seu CPF (cartão adicional), telefone celular ou telefone residencial, data de nascimento, dados creditícios, histórico de compras e resgates (loja, data, valor da compra e número do pedido) e informação sobre portabilidade de deficiência visual para que as comunicações referentes ao cartão solicitado sejam adaptadas às necessidades físicas do Usuário.</p>
<p>3.6.1.
Considerando que a informação sobre portabilidade de deficiência visual é um Dado Pessoal Sensível, o Méliuz se compromete a somente compartilhar a informação com a instituição financeira responsável por emitir o cartão, considerando que é uma exigência legal, e não utilizar essa informação para qualquer outro fim.</p>
<p>
<b>3.7.
Dados de compras realizadas e sites de compras.</b> Tratamos os seguintes Dados Pessoais para podermos registrar as compras do Usuário e gerenciar os Cashbacks que o Usuário tem direito: Anunciante da compra, data e horário, número do pedido, valor gasto e produto adquirido.
Essas informações poderão ser compartilhadas com o Anunciante e com outros parceiros comerciais e são necessárias para a identificação do seu Cashback.
Esses dados também poderão ser utilizados para identificar hábitos de consumo e proporcionar melhores experiências de compras para Você em nossos parceiros, a partir da personalização de ofertas exclusivas, respeitadas sempre as disposições legais.</p>
<p>
<b>Usuário, note que o Méliuz não tem a intenção de Tratar Dados Pessoais Sensíveis, porém é importante que Você saiba que os produtos adquiridos, inclusive em farmácias, são listados nas notas fiscais que são enviadas ao nosso sistema para as finalidades de cálculo do Cashback, o que foge do controle do Méliuz.
O Méliuz não utilizará essas informações para nenhum outro propósito que não seja disponibilizar o Cashback ao Usuário.
Se você não deseja que o Méliuz receba a informação acerca de qualquer produto que consta na nota fiscal, pedimos que não use o Méliuz para referida compra.</b>
</p>
<p>
<b>3.8.
Dados do programa indicação.</b> Tratamos os seguintes Dados Pessoais dos Usuários que indicam novos Usuários, para que possamos fornecer bônus pela indicação feita: nickname (url de indicação), ID do Usuário e e-mail.
Usuário, note que enviaremos e-mail para a pessoa indicada informando que a indicação foi feita por Você.</p>
<p>
<b>3.9.
Dados de extrato.</b> Tratamos os seguintes Dados Pessoais para exibir o extrato da conta Méliuz: valor de Cashback recebido e histórico de resgates.</p>
<p>
<b>3.10.
Dados de marketing.</b> Tratamos os seguintes Dados Pessoais para definir origem do cadastro do Usuário ou das compras realizadas no Portal, o que possibilita que o Méliuz otimize custos com campanhas, investimentos entre as plataformas oferecidas (site, app e Extensão Méliuz) e realize marketing direcionado a Você com base em suas características e informações: gênero, data de nascimento, estado civil, profissão, categorias ou produtos comprados, termos buscados no Méliuz, termos buscados no Google (se assim habilitado e permitido por você em decorrência da extensão instalada em seu navegador - vide item “Extensão Méliuz”, abaixo), lista de ofertas usadas pelo Usuário, endereço, avaliação de loja, geolocalização (caso permitido por Você) ou lugares visitados, data de cadastro no Méliuz, data de última visita, última página visitada pelo Usuário antes de entrar no Site, landing URL (URL de entrada no Site), informações do dispositivo, origem de cadastro (site desktop, site mobile, app IOS, app Android etc.), interações com e-mails (se Você abriu nossos e-mails, por exemplo).</p>
<p>
<b>3.11.
Dados de recarga de celular.</b> Tratamos os seguintes Dados Pessoais para que a compra de seus créditos de celular seja realizada: número de celular e dados de pagamento (endereço de cobrança e cartão de crédito).</p>
<p>
<b>3.12.
Dados de Gift Card.</b> Tratamos os seguintes Dados Pessoais para que a compra do seu gift card seja realizada: nome e dados de pagamento (endereço de cobrança e cartão de crédito).</p>
<p>
<b>3.13.
Cookies e outras ferramentas de rastreio.</b> Utilizamos mecanismos de rastreio para controle interno de audiência e de navegação a fim de gerar relatórios sobre a quantidade de novos usuários, visitantes únicos, novos comprados, usuários ativos no mês e embasar decisões estratégicas da empresa, podendo ser utilizados para identificar ou rastrear preferências do Usuário, principalmente quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do Portal, como tentativas de fraudar o serviço.
Utilizamos os seguintes mecanismos: (i) cookies que são pequenos pacotes de dados enviados de um website ao navegador do visitante para identificar os Usuários, através do envio de informações pelo servidor do Méliuz ao computador do Usuário.
e (ii) identificação única do dispositivo utilizado para acessar o Portal.
O envio automático de Cookies pode ser livremente alterado e desativado pelo Usuário, acessando as configurações do navegador ou do seu dispositivo.</p>
<p>
<b>3.14.
Dados de localização.</b> Caso deseje, poderemos coletar a sua localização ao utilizar o Aplicativo, inclusive se o Aplicativo estiver em segundo plano, para que possamos fornecer ofertas direcionadas a Você (notificações push personalizadas), considerando sua localização e os Anunciantes mais próximos a Você.
Dentre as tecnologias utilizadas, está a tecnologia de geolocalização de propriedade da In Loco Tecnologia da Informação S.A.
(a “In Loco”) que permite a captura dos dados de visitas a estabelecimentos comerciais, sem identificar-lhe diretamente, para o envio de ofertas geolocalizadas através de push.
A coleta e Tratamento de seus dados pela In Loco está disposto na política de privacidade In Loco: https://www.inloco.com.br/pt/privacy-policy.
Na primeira utilização do Aplicativo, o Usuário receberá uma notificação em tela ("Push") pedindo permissão para acessar os dados de localização.
O Usuário deverá manifestar sobre a notificação, podendo conceder acesso ou não.
<b>Contudo, algumas ofertas e descontos podem não estar disponíveis caso Você opte por não habilitar seus dados de localização.</b> .
A coleta de dados relacionados à localização, poderá ser interrompida, a qualquer momento, pelo Usuário, através das configurações do dispositivo utilizado para executar o Aplicativo.</p>
<p>
<b>3.15.
Dados do dispositivo.</b> Poderão ser coletadas informações sobre o dispositivo utilizado para executar o Aplicativo, como: modelo do aparelho (hardware), sistema operacional, versão do software, número de série, identificadores de publicidade, informações da rede, entre outros.</p>
<p>
<b>3.16.
Comunicação com o Usuário.</b> Sempre que precisarmos entrar em contato com o Usuário, ou quando considerarmos que temos alguma oferta que pode ser de interesse do Usuário considerados os propósitos da oferta, uso de dados do Usuário e razoabilidade do contato, poderemos utilizar as informações de contato que nos foram enviadas (por exemplo, por meio de notificações por e-mail, SMS, Push, entre outros mecanismos, com conteúdo de natureza informativa ou promocional estritamente relacionadas aos serviços Méliuz).
Para tanto, Trataremos os seguintes Dados Pessoais: nome e sobrenome do Usuário, e-mail, telefone celular.</p>
<p>
<b>3.16.1</b> O Méliuz poderá, a seu exclusivo critério, enviar brindes e materiais promocionais para o endereço informado no ato do cadastro do Usuário.
Caso o usuário não queira receber, o mesmo poderá enviar um email para: dpo@meliuz.com.br.</p>
<p>
<b>3.17.
Notificações do Navegador.</b> O Usuário poderá ser convidado a habilitar as notificações do navegador, de forma que passe a receber alertas sobre suas compras e ofertas do Méliuz no navegador que estiver utilizando.
A qualquer momento, o Usuário pode ativar ou desativar as Notificações no navegador, por meio das configurações da sua conta.</p>
<p>
<b>3.18.
Dados da Extensão Méliuz.</b> Caso deseje, o Usuário poderá instalar uma extensão do navegador denominada Extensão Méliuz.
Ao instalar a Extensão Méliuz, o Méliuz será informado sobre as navegações feitas pelo Usuário para que possamos exibir anúncios que possam ser de seu interesse.
Com a Extensão Méliuz o Usuário poderá habilitar diretamente o Cashback em cada um dos sites dos Anunciantes.</p>
<p>
<b>3.19.
Dados de interação.</b> Tratamos os seguintes Dados Pessoais para otimização de campanhas, Tratamento de requisições para não enviarmos mais e-mail ou Tratamento de denúncias de "spam": dados de abertura, clique e mensagens com nossos canais de suporte.
As informações são compiladas de forma anonimizada para fins de aprendizado interno sobre estratégias comerciais e propostas de melhorias no nosso serviço.</p>
<p>
<b>4.
Compartilhamento de informações do Usuário</b>
</p>
<p>Em complemento ao indicado no item 3 acima, o Méliuz poderá compartilhar os Dados Pessoais dos Usuários com as pessoas indicadas abaixo, sempre somente na medida que se fizer necessária para que as finalidades sejam atingidas.</p>
<p>
<b>4.1.
Anunciantes.</b> Para que o Anunciante possa identificar o Usuário em caso de reclamações sobre a utilização de nossos serviços, em especial sobre disponibilização e resgate de Cashback.</p>
<p>
<b>4.2.
Prestadores de Serviços.</b> Para execução dos serviços contratados, incluindo, (a) In Loco, prestador de serviço de geolocalização, (b) prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para fornecer os serviços, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerem e mantêm o Portal funcionando, (c) instituição financeira que emite e gerencia o cartão Méliuz, (d) prestador de serviço de meio de pagamento que auxilia o Méliuz na gestão e pagamento de Cashback, recarga de celular e compra de gift card, (e) prestador serviço que auxilia o Méliuz na gestão de antifraude dos produtos ofertados, (f) prestador de serviço de pesquisa de satisfação com Usuário.
Os prestadores de serviços que precisem acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome estarão obrigados a seguir as mesmas regras dispostas nesta Política.</p>
<p>
<b>4.3.
Autoridades.</b> Poderemos compartilhar os Dados Pessoais dos Usuários com autoridades para (i) cumprir com decisões judiciais ou administrativas, (ii) exercício regular de direitos do Méliuz, inclusive apresentando documento em processos, (iii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória.</p>
<p>
<b>4.4.
Terceiro.</b> Para viabilizar venda, parcial ou total, do negócio ou de nossos ativos ou ações (inclusive em conexão com falência ou processo semelhante), ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que poderemos compartilhar as informações dos Usuários com terceiros que façam parte dos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade.</p>
<p>
<b>5.
Segurança das Informações</b>
</p>
<p>5.1.
O Méliuz adota mecanismos de segurança adotados pelo mercado que visam assegurar a privacidade, autenticidade e inviolabilidade das informações.</p>
<p>5.2.
Todos os Dados Pessoais Tratados pelo Méliuz são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados cujas funções requeiram acesso e utilização nos termos desta Política ou para fins de segurança, todos obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e a não utiliza-las inadequadamente.</p>
<p>5.3.
Nosso banco de dados é equipado com mecanismos de autenticação de acesso aos registros, permitindo a catalogação detalhada desses acessos.
Assim, é possível realizar a verificação posterior, indicando o momento, a duração, o arquivo e a identidade do funcionário autorizado que realizou o referido acesso aos registros.</p>
<p>5.4.
Apesar desse mecanismo garantir a inviolabilidade dos dados coletados, é importante que o Usuário realize procedimentos básicos de segurança em seu celular e/ou computador, por meio da utilização de ferramentas como antivírus, além de não fornecer ou informar sua senha a quaisquer terceiros.</p>
<p>
<b>6.
Por quanto tempo os dados são armazenados?</b>
</p>
<p>6.1.
Mantemos os Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para atingirmos as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.</p>
<p>6.2.
Para determinarmos o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade de Tratamento dos Dados Pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, observando os requisitos legais aplicáveis.</p>
<p>6.3.
Caso determinados dados deixem de ser necessários para o alcance de determinada finalidade, serão excluídos ou sujeitos à anonimização.</p>
<p>
<b>7.
Transferência internacional de dados</b>
</p>
<p>7.1.
O Méliuz armazena seu banco de dados em sistemas de nuvem hospedados no Brasil e nos Estados Unidos.
Dessa forma, o Méliuz adotará medidas legais que assegurarão que os Dados Pessoais estejam sujeitos a medidas que assegurem nível de proteção equivalente ao assegurado por esta Política e pela legislação aplicável.</p>
<p>
<b>8.
Direitos dos titulares de dados pessoais, perguntas e esclarecimentos</b>
</p>
<p>
<b>8.1.
Você poderá tirar dúvidas ou exercer seus direitos inerentes à qualidade de titular de Dados Pessoais (incluindo, sem limitação, o direito de acesso, correção e atualização, portabilidade, revogação de consentimentos, oposição a tratamentos, exclusão, bloqueio, revisão de decisões e suspensão de comunicações) contatando-nos por meio do e-mail privacidade@meliuz.com.br .</b>
</p>
<p>O Méliuz terá enorme prazer em prestar todos os esclarecimentos necessários aos Usuários, sejam eles relacionados aos Termos, Política de Privacidade ou à utilização do Portal.</p>
<p>
<b>9.
Condições Gerais</b>
</p>
<p>
<b>9.1.
Resolução de Controvérsias.</b> Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam, caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste contrato que não tenham sido solucionadas por meio do canal de atendimento do Méliuz.
Isto significa que, caso seja necessário discutirmos algo na Justiça, as ações devem ser propostas em Belo Horizonte/MG.</p>
<p>
<b>9.2.
Alterações desta Política de Privacidade:</b> De tempos em tempos, o Méliuz poderá atualizar e modificar a presente Política de Privacidade.
A alteração será vinculante após a divulgação de nossa Política em nosso site, mas também poderemos enviar para o seu e-mail. .
Você será informado toda vez que a Política de Privacidade sofrer alguma alteração relevante. .
Ao continuar a usar nossos Serviços após uma alteração na Política de Privacidade, entendemos que você está de acordo com as novas condições.</p>
<p>9.2.1.
Nas hipóteses em que as alterações a esta Política de Privacidade resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento, solicitaremos o seu consentimento com os novos termos da Política de Privacidade em relação ao tratamento de dados e finalidades indicados.</p>
<p>Esta Política de Privacidade foi atualizada em 30 de Setembro de 2020.</p>
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